Acusados de serem depositários infiéis conseguem HC no Supremo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único.

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP